Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - |
Rejeitado POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR JAMES CHRISTIAN RIBELATO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Marquinho Tortinho
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Marquinho Tortinho
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL SEÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS IVONE DE ANDRADE CONCEIÇÃO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS). - - |
Aprovado POR 6 VOTOS A 4. |