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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 18ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico
Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso
A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Lukas Amatti.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação da Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2021 que foi aprovada sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura dos Ofícios: <br />Ofício nº 87/2021-GPJ, encaminhando a Lei Ordinária nº 2.988/2021 e a Lei Complementar nº 335/2021, devidamente promulgadas; Ofício nº 271/2021-GP, encaminhando o balancete da despesa e receita referente ao mês de agosto de 2021; Ofício nº 89/2021 - GP-J, encaminhando os seguntes projetos: Projeto de Lei nº 29/2021 - PM que d<span style="background-color: #ffffff; color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">ispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Palmital para o quadriênio 2022-2025; </span>Projeto de Lei nº 30/2021-PM que e<span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05); color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">stabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2022 </span>e Projeto de Lei nº 31/2021-PM que e<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">stima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022; Ofício nº 92/2021-GP-J, encaminhando os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 36/2021-PM que d</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">ispõe sobre autorização para firmar contrato de plano de saúde aos Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura, Câmara Municipal, Autarquias, celetistas em caráter não eventual e respectivos dependentes em geral e Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 - PM, que d</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">ispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Palmital, institui o Plano Diretor de Palmital e dá outras providências; Ofício nº 86/2021-GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104/2021 dos Vereadores Barela da Ambulância e Galo; Ofício nº 1779/2021 do Chefe de Gabinete do Senado Federal, informando sobre a Moção nº 76/2021 dos Vereadores Dr. João Gil e Miguel Bueno; Ofício nº 064/2021-SEC da Secretária de Educação e Cultura, informando sobre o Requerimento nº 109/2021 do Vereador Galo; </span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);"> Ofício nº 065/2021-SEC da Secretária de Educação e Cultura, informando sobre o Requerimento nº 110/2021 da Vereadora Tati Rogatti; </span>Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados e se encontram no site.
6- Leitura das Matérias do Expediente
