1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 727
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Palmital para o quadriênio 2022-2025.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 728
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2022.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 729
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Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 762
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Dispõe sobre autorização para firmar contrato de plano de saúde aos Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura, Câmara Municipal, Autarquias, celetistas em caráter não eventual e respectivos dependentes em geral.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 763
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Dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano no Município de Palmital, institui o Plano Diretor de Palmital e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 700
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Dispõe sobre o pagamento de débitos por meio de cartão de débito e crédito nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Palmital e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autores: Galo, Dr. João Gil
Número de Protocolo: 703
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Dispõe sobre incentivo ao plantio de árvores nas vias públicas da cidade de Palmital, mediante desconto no valor anual do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 759
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antonio Antunes Santaella, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 112 de 2021
Autores: Galo, Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 711
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram feitos estudos ou providências no sentido de realizar a iluminação pública nas proximidades da rotatória existente no cruzamento da vicinal DR. Fuad Haddad (PMT-440) com o anel viário “Francisco Leandro da Silva”, conforme diversas indicações apresentadas por esta Casa de Leis.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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10 - Requerimento nº 113 de 2021
Autores: Galo, Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 712
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, acerca da poda e extração de árvores em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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11 - Requerimento nº 114 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 713
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se o Bairro Residencial Cel. Afonso Negrão possui restrições urbanísticas para fins comerciais nos lotes (abertura de comércio)? Em caso positivo, existe algum planejamento para alteração dessa restrição?
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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12 - Requerimento nº 115 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 714
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram feitos estudos ou tomadas as providências, conforme já solicitado por esta Casa de Leis, no sentido de realizar melhorias, tais como recapeamento asfáltico e repintura das faixas de demarcação no local onde são realizadas as aulas práticas de direção pelos alunos de autoescolas de nossa cidade (Praça Arlindo Olintho Tirolli).
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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13 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 715
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram feitos estudos ou providências no sentido de realizar melhorias nas dependências da Praça João Barreiros, conforme Indicação nº 97/2021.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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14 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 745
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos, sobre a viabilidade de agendamento de uma reunião entre os diretores da empresa Tereos Syral, juntamente com o Poder Executivo e Poder Legislativo, para tratar de assuntos relacionados aos dejetos dispensados no Rio Pary-Veado em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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15 - Requerimento nº 118 de 2021
Autores: Barela da Ambulância, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 754
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, acerca do cumprimento de dispositivo da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), conforme segue:
I – nas contratações e nas aquisições de bens e serviços efetuados pela administração municipal é observado o disposto do art. 9°, inciso III, da Lei 8.666/93, que veda ao servidor público a participação em contratações e licitações realizadas pelo município? Em caso positivo, em qual momento é efetuada a verificação dessa vedação?
II – o contrato social ou o quadro societário da empresa contratada faz parte da documentação exigida pela administração nas contratações mencionadas no item I? Em caso negativo, justificar os motivos da não observância da legislação.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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16 - Requerimento nº 119 de 2021
Autores: Barela da Ambulância, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 755
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste as informações a esta Casa de Leis, acerca da vacinação contra Covid-19 em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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17 - Requerimento nº 120 de 2021
Autores: Barela da Ambulância, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 756
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que preste as informações a esta Casa de Leis, conforme segue:
I – quantos profissionais Médicos concursados atendem no Centro de Saúde Dr. Nélson da Cunha Bastos?
II – qual a carga horaria desses profissionais, bem como horário de entrada e saída?
III – os mesmos cumprem regularmente a carga horária a qual foi estipulada no edital do concurso que prestaram? Em caso positivo, enviar fotocópia do registro de ponto assinado pelo responsável técnico pela unidade? Em caso negativo, justificar os motivos.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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18 - Requerimento nº 121 de 2021
Autores: Barela da Ambulância, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 757
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste as informações a esta Casa de Leis, sobre o cumprimento do disposto no artigo 24 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), bem como da Lei Orgânica municipal pelo Controle Interno.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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19 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: Miguel Bueno
Número de Protocolo: 758
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se há previsão ou estudos para instalar placa indicativa da denominação, junto a estrada rural PMT-050 (JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO (ZÉ GOIABA), nesta cidade de Palmital/SP.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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20 - Moção nº 85 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 681
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Deputada Estadual Letícia Aguiar, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, a fim de aumentar a idade limite para entrada na Polícia Militar de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade. Usou da palavra o Vereador Dernival Adnei Barela, (Discurso na íntegra gravado em DVD)
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21 - Moção nº 86 de 2021
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 704
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Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Maurício Leone Moreira, ocorrido na data de hoje, 24 de setembro de 2021.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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22 - Moção nº 87 de 2021
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 707
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Moção de Parabenização aos Policiais Militares Cabo PM Anderson Carlos de Oliveira e Soldado PM Johnny Wellington dos Santos Trindade e demais policiais envolvidos, pela brilhante atuação em ocorrência de roubo atendida em nossa cidade no dia 21 de setembro do corrente ano.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade.
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23 - Moção nº 88 de 2021
Autores: Fabiano Policial, Barela da Ambulância, Cristian do Posto, Dr. João Gil, Emilene Damini, Galo, Homerinho, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti
Número de Protocolo: 760
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Moção de Pesar pelo passamento da Assistente Social Cláudia de Souza Cruz Paulino, ocorrido no último dia 30 de setembro de 2021.
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Aprovado
Obs.: Por Unanimidade. Usou da palavra o Vereador Fabiano José dos Santos, (Discurso na íntegra gravado em DVD)
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24 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 716
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, estudos e providências, no sentido de realizar a implantação de iluminação pública nas Praças “Natal Manfio”, “ Mário Verza” e “João da Cunha”, localizadas às margens da Rua Salime Zugaiar.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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25 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 717
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc nas proximidades do cruzamento da Rua João Paulo I com a Rua Paulo Bueno de Camargo.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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26 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 718
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Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar a restauração do vagão de trem que se encontra nas proximidades do monumento da Bíblia, na Praça da Fepasa.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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27 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Marcelo Marin
Número de Protocolo: 723
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Luiz Basso Sobrinho, localizada no Conjunto Habitacional Prefeito Dr. Waldyr Faro.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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28 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Marcelo Marin
Número de Protocolo: 724
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc nas proximidades do cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com as Ruas Manoel Alves Ribeiro e São Nicolau, a fim de conter a velocidade de veículos.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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29 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 731
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder a implantação de lombofaixas ou pintura de faixas de pedestres defronte as escolas e creches municipais.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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30 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 732
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Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização dos estudos que se fizerem necessários e providências, no sentido de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Mello Peixoto, esquina do Colégio Objetivo.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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31 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 746
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Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências no sentido de reformar o calçamento existente na Praça Mônica F. O Breganó, localizada em frente à escola Oswaldo Moreira.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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32 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 747
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Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de que a coleta de lixo seja feita até a rotatória que faz cruzamento entre a Rua Dr. Geraldo Coelho com o anel viário “Francisco Leandro da Silva”.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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33 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 748
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja determinado ao setor competente da municipalidade, que realize sinalização de solo (horizontal) e vertical (placa) com a indicação “PARE” no cruzamento entre a Rua Joaquim Silvério da Cruz com a Rua Santos Dumont.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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34 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 749
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Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências no sentido de substituir a placa de proibido estacionar e parar defronte a empresa Funerária Santa Terezinha, por placa de tempo de estacionamento transitório (15 minutos).
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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35 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 750
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc nas seguintes localizações:
- Avenida Brasil, nas proximidades da Praça São José, bem como próximo a Oficina do Pereira; e
- Na Rua Pedro Machado da Silva, próximo ao nº 1211.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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36 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 753
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Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos que se fizerem necessários, a fim de suprir a falta de água potável em nossa cidade, por meio da implementação de uma Estação de Tratamento de Água – ETA, utilizando a água do rio do Capixingui, localizado na Água Nova.
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Matéria lida
Obs.: e será Encaminhada.
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