Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 18ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico
Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso
A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Homero Marques Filho.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da vigésima primeira sessão ordinária da décima oitava legislatura, realizada em seis de dezembro de 2021 e ata da quarta sessão extraordinária, realizada em vinte e oito de janeiro do corrente ano, foram aprovadas sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<span style="text-align: justify;">A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE:</span><br style="text-align: justify;" /><br style="text-align: justify;" /><span style="text-align: justify;">Ofício nº 121/2021-GPJ, encaminhando a Lei Ordinária nº 2.997/2021; Ofício nº 334/2021-GP, encaminhando o balancete da despesa e receita dos meses de setembro e outubro de 2021; Ofício nº 122/2021 - GPJ, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 2.998, 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002/2021; Ofício nº 03/2022-GPJ encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.003 e 3.004/2022; Ofício nº 05/2022-GP, encaminhando os balancetes da despesa e receita do mês de novembro de 2021; Ofício nº 30/2021 da Assessora de Vigilância em Saúde, informando sobre o Requerimento nº 137/2021 do Vereador Homero Marques Filho; Ofício nº 120/2021-GPJ encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 65/2021; Ofício nº 123/2021-GPJ, informando sobre os Requerimentos nºs 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 140 e 141/2021 ; Ofício nº 072/2021-SEC da Secretária de Educação, informando sobre o Requerimento nº 139/2021 da Vereadora Tati Rogatti; Ofício CCA nº 3994/2021 do TCESP, encaminhando a decisão proferida nos autos do processo e TC-00002345.989.18-0 do SAS; Ofício da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, comunicando a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD; Ofício nº 04/2022 - GPJ encaminhando os Projetos de Leis nºs 03, 04, 05 e 06/2022 e os Projetos de Lei Complementares nºs 01 e 02/2022; Correspondências diversas: -</span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; text-align: justify;"> Ofícios nºs 035/2021, 02 e 03/2022 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Ata da Sessão Pública e Termo de Homologação dos Pregões nºs </span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; text-align: justify;"> </span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; text-align: justify;">038, 039, 042, 043, 044 e 046/2021, bem como o despacho e termos de revogação com atas de abertura e encerramento dos Pregões nºs 035, 037 e 40/2021 e edital dos Pregões nºs 047 e 048/2021; Ata da sessão pública e termo de homologação do Pregão nº 041/2021; Editais do Chamamento Público nº 01/2022, Tomadas de Preços nºs 01, 02 e 03/2022. </span><span style="text-align: justify;">Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.</span>
6- Leitura das Matérias do Expediente
