Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Dá nova redação ao caput e ao § 3º, ambos do Art. 120, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe à esta Casa de Leis, por quais motivos os alunos universitários que estudam em período integral em Ourinhos, não possuem uma linha de transporte universitário específica para retornarem, tendo assim, que encontrar outras maneiras de voltar para casa.

Moção de Parabenização a advogada Dra. Ana Camila Barbosa Freire, pelo lançamento do livro “Elas escrevem sobre Direito Desportivo”.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, a fim de reativar a Banda Municipal Albino Rainho.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessários, a fim de reparar o problema de escoamento de água existente no cruzamento das Ruas Padre Martins e Oilton José Pedroti (Vide foto em anexo).

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências, no sentido de instalar lixeiras na Praça Santo Antônio.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para que anualmente no mês de outubro, seja inserido livros da literatura infantil às cestas básicas que são distribuídas pela municipalidade as famílias com crianças.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de campanha de valorização da vida e prevenção ao suicídio denominado "Setembro Amarelo".

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para realizar a manutenção e melhorias na pista de laço.