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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Ordinária da 18ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico
Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso
A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Miguel Bueno.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da quinquagésima sexta sessão ordinária realizada em dezoito de setembro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<span style="text-align: justify;">A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura do Ofício nº 024/2023 - do Juiz Eleitoral Substituto Dr. Tadeu Trancoso de Souza encaminhando cópia da decisão oriunda do TSE que culminou na cassação dos Vereadores eleitos pelo PSDB e comunicando sobre cerimônia de reprocessamento do resultado das eleições municipais de 2020 e do Ato nº 07 de 29 de setembro de 2023 da Mesa da Câmara que declarou a extinção dos mandatos eletivos dos vereadores eleitos pelo PSDB de Palmital-SP. Disse o senhor Presidente: <span style="font-size: 12pt;">De acordo com o resultado do</span><span style="font-size: 12pt;"> r</span><span style="font-size: 12pt;">eprocessamento/recontagem de votos das eleições proporcionais de 2020, realizados pela Justiça Eleitoral de nossa Comarca na data de hoje,</span><span style="font-size: 12pt;"> </span><span style="font-size: 12pt;">02 (dois) novos Vereadores constam como eleitos, sendo assim, após cumpridas as formalidades legais, oportunamente, os novos Vereadores serão empossados nesta Casa de Leis. Dando continuidade aos trabalhos o senhor Presidente convidou o Vereador Fabiano José dos Santos para ocupar o cargo de Vice-Presidente; A seguir solicitou ao senhor Secretário a leitura das demais correspondências: </span>Ofício nº 118/2023 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.100, 3.101, 3.102 e 3.103/2023 e as Leis Complementares nºs 368 e 369/2023; Ofício nº 120/2023 0 GP-J, encaminhando o Projeto e Lei nº 32/2023 - PM; Ofício nº 122/2023 - GP-J, encaminhando os Projetos de Leis nºs 33, 34 e 35/2023 - PM; Ofício da Câmara Municipal de Assis encaminhando a Moção de Apoio nº 874/2023; </span><span style="text-align: justify;"> Ofícios nºs 40, 41 e 42/2023 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: <span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 13pt;">Editais dos Pregões de nºs 089, 090, 091 e 092/2023 e Edital da Tomada de Preços nº 06/2023; </span><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></span><span style="text-align: justify;"><span style="font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 13pt;">Diss</span></span><span style="text-align: justify;">e o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa. </span>
6- Leitura das Matérias do Expediente
