Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS PELAS RUAS.

DISPÕE SOBRE RESOLUIÇÃO DO PROBLEMA DE ACUMULO DE ÁGUA, E BURACOS NAS VALETAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS EMEIS DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE PINTURA DAS FAIXAS DA SP - 375.

DISPÕE SOBRE FACILITAR O CONTORNO DE CAMINHÕES NA PRAÇA NIVONE REGINA FADEL GRANDIZOLLI.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO NA RUA MANOEL LEÃO REGO.

DISPÕE SOBRE PARADA DE ÔNIBOS DA ZONA RURAL VOLTE A SER FEITA NA RUA VEREADOR LOPES.

DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EEPG "ADALGISA CAVEZALLE DE CAMPOS"

DISPÕE SOBRE REFORMA GERAL DA EEPG "CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT".

DISPÕE SOBRE CÓPIA DAS PEÇAS CITADAS.

DISPÕE SOBRE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO ATÉ O PASSEIO PÚBLICO NOS LOTEAMENTOS SANTA TEREZINHA E SANTA CLARA.

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DAS PASSAGENS TRANSVERSAIS ENTRE OS TÚMULOS DO CEMITÉRIO LOCAL.

DISPÕE SOBRE SOLICITAMOS A PRESENÇA DO SR. DIRETOR DE OBRAS PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CAPINAÇÃO DOS LOTES DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO SOBRE A EXPANSÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS PARA A NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE QUE O VALOR A SER DEVOLVIDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PELO MOTIVO DA EXTINÇÃO DAS CARTEIRAS DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO SEJA CREDITADA NA CONTA DO LEGISLATIVO ATRAVES DA NOSSA CAIXA NOSSO BANCO.

DISPÕE SOBRE REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRAIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A SAÚDE-SAS, DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/93 DE 27 DE MAIO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-DIVISÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕ SOBRE A SUB-DIVISÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E DE CAROS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CRIA AUTARQUIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTENCIA A SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE O REGIME DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PALMITAL.

DISPÕE DE CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ACRESCENTANDO O PARAGRAFO 7° AO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 09 DE MAIO DE 1994.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.

CRIA NIVEIS E GRAUS A SEREM ACRESCIDOS NO ANEXO III-A LEI COMPLEMENTAR N° 04 DE 05/07/93 ALTERA AS REFERENCIAS SALÁRIAIS DO ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 27/05/93 E DO ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 15 DE MAIO DE 1994.

CRIA A ZONA 08 - EQUIVALENTE A 02 (DOIS) PONTOS, INCLUINDO-A NA TABELA I ARTIGO DO 3° , DA LEI N° 1495 04 DE DEZEMBRO DE 1990.

DA NOVA REDAÇÃO A SESÃO II E AO ARTIGO 144 DO TÍTULO IV - LIVRO I, DA LEI N° 1278 11 DE NOVEMBRO DE 1983.

ALTERA AS ALIQUOTAS DAS TABELAS CONSTANTES NO ARTIGO 103, 110, 120 E 126 DA LEI N° 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 34 E ACRESENTA NESTE ARTIGO OS INCISOS II E III, TAMBÉM DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 57: E FINALMENTE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS 137, TODOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 1278 DE 11/11/83.

DA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 21, BEM COMO AOS ARTIGOS 27 E 51 DA LEI N° 1278 DE 11/11/83 {CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL}.

ACRESENTA AOS PARAGRAFOS UNICO AOS ARTIGOS 50 E 139 DA LEI N° 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE SO EXMO. SR. DR. ISREL ZECKER, DD. DEPUTADO ESTADUAL.

TRANSFERE O DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS MARCADAS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1994.

MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO, NA ESSÊNCIA DO ARTIGO 240, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORITA DOUTORA CRISTIANI PATRÍCIA CABRINI, DIGNÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA.

CONGRATULAÇÕES AO SENHO CLÁUDIO BATISTA PISSOLITO, DD.DIRETOR DO JORNAL DA COMARCA.

CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO ZANQUETTA.