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REVOGA INTEGRALMENTE O ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

REVOGA INTEGRALMENTE O ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 1993 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.507, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

MODIFICA-SE A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

MODIFICA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2017.

MODIFICA-SE PARCIALMENTE O ITEM GRATIFICAÇÃO, CONSTANTE DO ANEXO II - QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - REQUISITOS DE PREENCHIMENTO, FORMA DE GRATIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017.

ADICIONA OS INCISOS XVIII, XIX E XX À CLÁUSULA TERCEIRA, DA MINUTA DE CONVÊNIO Nº 02/2017, DO PROJETO DE LEI Nº 09/2017 DO EXECUTIVO.

MODIFICA-SE O ART. 2º DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017.

MODIFICA-SE O § 3º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2017.

MODIFICA-SE O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DO EXECUTIVO.

ADICIONA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DO EXECUTIVO.

MODIFICA-SE O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DO EXECUTIVO.

MODIFICA-SE O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DO PODER EXECUTIVO.

ADICIONA-SE O § 2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2017 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO, QUE PASSARÁ A SER § 1º.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 3º AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017.

MODIFICAM-SE A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2017.

ADICIONA-SE REQUISITOS AO ANEXO II, NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE E DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BRIGADA DE INCÊNDIO, DO SUBSTITUTIVO Nº 04/2017 ADO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017.

ADICIONA-SE LEGISLAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

SUPRIMA-SE A GRATIFICAÇÃO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO DE 20% DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE RESPONSÁVEL DO PROGRAMA DE EXERCÍCIO FÍSICO, NO ANEXO II DO SUBSTITUTIVO Nº 04/2017 .

SUPRIMAM-SE O INCISO VI E O § 2º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 44/2017 DO EXECUTIVO.

ACRESCENTA-SE CAPÍTULO, ARTIGO, INCISO E PARÁGRAFO APÓS O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, E RENUMERA OS DEMAIS CAPÍTULOS E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 43/2017.

SUPRIMA-SE A PREVISÃO DE REQUISITO DE PREENCHIMENTO NO ANEXO II DO SUBSTITUTIVO Nº 04/2017.

MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 46/2017.

MODIFICA-SE OS ARTS. 10 E 11 DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

SUBEMENDA A EMENDA Nº 04/2017.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC 000307/026/14 REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - EXERCÍCIO DE 2014.

REEXAME DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC 000307/026/14 REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - EXERCÍCIO DE 2014.