Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 19/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO RIVELINO MARTINS, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 8:12:17
Autor:
Silvinho da APAE
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 20/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO SAS – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 10:28:15
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 21/2020 - Moção
Ementa: AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O NOSSO MUNICÍPIO E NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER UTILIZADO NA INFRAESTRUTURA URBANA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 7:45:07
Autor:
Ana Elisa do Nardão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 22/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO COMERCIANTE ANTONIO MARCONDES SOBRINHO, PELOS 32 ANOS DE ATIVIDADES JUNTO AO TRADICIONAL “BAR DO MARCONDES”.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 211/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 8:16:46
Autor:
Marquinho Tortinho
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 23/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA LOURDES MARIA THOME FERREIRA, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM, DIA 12 DE JULHO.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 222/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 6:00:23
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original
|
MOC 24/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAIO BUZETTE, PELA EXCELENTE LIVE PROMOVIDA NO DIA 10 DE JULHO P. PASSADO NESTA CIDADE DE PALMITAL.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 6:11:20
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original
|
MOC 25/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAIQUE GONÇALVES, PELA EXCELENTE LIVE PROMOVIDA NO DIA 10 DE JULHO P. PASSADO NESTA CIDADE DE PALMITAL.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 6:14:22
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original
|
MOC 26/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE APARECIDA GOTTARDO PEREIRA BUENO, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 6:28:11
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original
|
MOC 27/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AOS MÚSICOS E COMPOSITORES PALMITALENSES, PEDRO LUIZ DA SILVA RAMOS (PEDRO RAMOS) E PAULO MARCOS VALÉRIO (PAULINHO VALÉRIO), PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA “A ETERNA NOIVA DO PLANALTO”, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 6:46:13
Autor:
Caninha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original
|
MOC 28/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO COMERCIANTE JORGE DE OLIVEIRA RAMOS “JORGINHO RAMOS” PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO AO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E SUCESSO COM A SUA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 230/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 7:07:24
Autor:
Homerinho
Marquinho Tortinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original
|
MOC 29/2020 - Moção
Ementa: AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO PARA A DESTINAÇÃO DE R$ 45.00,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) AO NOSSO MUNICÍPIO, O QUAL FOI UTILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SUS.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 231/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 7:13:27
Autor:
Marquinho Tortinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original
|
MOC 30/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO APARECIDO GONÇALVES MARQUES, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 244/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 6:22:08
Autor:
Silvinho da APAE
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 31/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MICHELLE NUNES BEZERRA, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 245/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 6:25:36
Autor:
Silvinho da APAE
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 32/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO SENHOR OSWALDO BAPTISTA PELAS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 249/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 6:57:00
Autor:
Homerinho
Marquinho Tortinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 33/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AOS COMERCIANTES SÉRGIO BARREIROS E ALTINO BARREIROS, EXTENSIVA AOS FUNCIONÁRIOS, PELOS 75 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA CASA BARREIROS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 250/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 7:00:29
Autor:
Marquinho Tortinho
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 34/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICTOR WILSON DAMACENO COUTINHO, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 254/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 6:58:37
Autor:
Silvinho da APAE
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 35/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA FRANCISCA BARATTELA, EM RECONHECIMENTO AOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À MUNICIPALIDADE E PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO JUNTO AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 261/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 7:21:39
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 36/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ROQUE MARIANO DE SOUZA, PELOS VÁRIOS ANOS NA ATIVIDADE DE PIPOQUEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 265/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 7:43:52
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 37/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR SÉRGIO VAZ, PELA SUA TRAJETÓRIA E DIVERSAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 286/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 7:04:36
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 38/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BATISTA PISSOLITO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 26 ANOS DE CIRCULAÇÃO DO JORNAL DA COMARCA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 287/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 7:26:05
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 39/2020 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS SRS. NAGIB ZINA NETO, LUCIANO MORDACHINI ZINA, ELOMIR ZINA E GERALDO ZINA FILHO, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NOS SEUS 43 ANOS DE COMÉRCIO EM PALMITAL/SP.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 289/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 10:17:39
Autor:
André Eletricista
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 40/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO A UNICESUMAR, COM POLO NESTA CIDADE DE PALMITAL E TODA REDE DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELO SR. ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA E APARECIDA DA SILVEIRA MOREIRA DA SILVA, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR (PNPCVE).
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 304/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 10:34:19
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 41/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO JOVEM WILLIAN CHIMURA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À POPULAÇÃO BRASILEIRA, NA DIVULGAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E SUAS PERSPECTIVAS, EM ESPECIAL NA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA THE NOITE, DO APRESENTADOR DANILO GENTILI, NO CANAL SBT, TRANSMITIDO NO DIA 28/09/2020.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Protocolo: 306/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 12:05:17
Autor:
André Eletricista
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 42/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 312/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 10:54:44
Autor:
Marquinho Tortinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 43/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO A MÓVEIS BRIGANÓ, POR ESTAR APOIANDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, HOJE E SEMPRE, COM A MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DO MOBILIÁRIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 314/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 11:56:05
Autor:
Dr. Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 44/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E COMISSÃO PARA DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA OAB PALMITAL PELO APOIO PRESTADO AOS PROTETORES E AS PESSOAS ENVOLVIDAS COM A DEFESA DOS ANIMAIS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 335/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 10:40:12
Autor:
Marquinho Tortinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
MOC 45/2020 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO JOVEM RODOLFO CAIQUE SANTIAGO TAVARES, POR TER OBTIDO 1º LUGAR NO CONCURSO ESTADUAL DE CARTÕES DE NATAL, PROMOVIDO ENTRE AS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 341/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 11:34:47
Autor:
André Eletricista
Homerinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
|
IND 1/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE CORRIGIR A GUIA DA SARJETA EXISTENTE NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, N. 850, NESTA CIDADE (CF. MATERIAL FOTOGRÁFICO).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 7:16:07
Autor:
André Eletricista
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 2/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE DOTAR OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO DE DISPOSITIVOS QUE RETENHAM OS RESÍDUOS “CHORUME”, QUE SÃO EXPELIDOS POR OCASIÃO DA COMPACTAÇÃO DA CARGA DOS CAMINHÕES DURANTE A COLETA DE LIXO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 7:20:31
Autor:
Silvinho da APAE
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 3/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS URGENTES, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM AUMENTO REAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA A LIMPEZA PÚBLICA, DEVIDO O ANO DE 2019 TER SIDO CONTEMPLADO COM VALOR SUPERIOR A ESTE ANO. E PELA GRAVIDADE QUE ESTE PEDIDO REQUER DEVIDO O NÚMERO ALARMANTE DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DENGUE QUE PASSAM DE 750 E MAIS DE 210 CASOS JÁ CONFIRMADOS E QUE ESTÃO INTIMAMENTE LIGADOS COM A LIMPEZA E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 7:09:59
Autor:
Christina Amaro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 4/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE COLOCAR “ECOPONTOS” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA RECOLHIDO TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS A FIM DE NÃO SEREM JOGADOS DE FORMA IRREGULAR NA NATUREZA, EM TERRENOS BALDIOS, ENCOSTAS, LAVOURAS, RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. PRINCIPALMENTE PLÁSTICOS QUE SÃO OS MAIORES RETENTORES DE ÁGUA E POR FALTA DE INFORMAÇÃO SÃO DESCARTADOS INDISCRIMINADAMENTE EM ÁREAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 7:13:34
Autor:
Christina Amaro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 5/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UMA LOGOMARCA SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE PALMITAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 7:17:17
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 6/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM LETREIRO NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE COM A FRASE “EU AMO PALMITAL”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 7:20:04
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 7/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, A FIM DE LEGALIZAR O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 7:24:45
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 8/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INCLUSÃO DAS RUAS, RAFAEL BERGONSO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE MARTINS E RUI BARBOSA; A RUA LEONELO COBIANCHI EM TODA SUA EXTENSÃO; RUA MARIA POLIZEL ZANQUETTA; RUA CANAAN TANNUS AO LADO DO Nº 975; FINAL DA RUA EDUARDO ZACARELI LOCALIZADO PRÓXIMO AO LATICÍNIO ATÉ A SAÍDA; RUA ANTONIO DA SILVA ONÇA DEFRONTE AO Nº 46; RUA RUI BARBOSA PRÓXIMO AO ANTIGO SÃO PAULO CLUBE, RUA ORIVALDO CACETARI; EM TODA A SUA EXTENSÃO RUA WILSON JOSÉ RAMIRES; A INCLUSÃO DESSAS ÁREAS NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DISPONIBILIZADO PARA ESTE ANO DE 2020.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 11:05:51
Autor:
Christina Amaro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 9/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA ELABORAR ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PALMITAL, NO SENTIDO DE ESTENDER PARA 15 (QUINZE) DIAS, O DIREITO DE LICENÇA PATERNIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 11:34:27
Autor:
André Eletricista
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 10/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR JÚLIO CÉSAR LEÃO, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (RASPA DE ASFALTO), PELO MENOS ENTRE AS CHÁCARAS EXISTENTES DEFRONTE A ESTRADA VICINAL “JÚLIO D’ CASTANHAS - PMT 80”, BEM COMO SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 11:16:35
Autor:
Miguel Monteiro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 11/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ORIENTAR OS RESPONSÁVEIS PELAS AUTARQUIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS A INSTALAR O BRASÃO DE PALMITAL E A SLOGAN DO CENTENÁRIO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 6:05:00
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 12/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR O BRASÃO DE PALMITAL E A SLOGAN DO CENTENÁRIO NAS PRAÇAS DAS IGREJAS SÃO JOSÉ, SÃO SEBASTIÃO, SANTA ANTONIO E PRAÇA DA BANDEIRA.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 6:07:58
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 13/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LIXEIRA NO FINAL DA RUA DR GERALDO COELHO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 6:10:44
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 14/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE O CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REAJUSTADO PELO MENOS PARA O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 103/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 7:27:21
Autor:
Marquinho Tortinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 15/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE ALÉM DA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJA-LHES CONCEDIDO UM AUMENTO REAL GRADATIVO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 7:30:02
Autor:
Marquinho Tortinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 16/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE SUSPENDER A COBRANÇA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS DE SEUS CONTRIBUINTES, ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E HOUVER DETERMINAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E ISOLAMENTO SOCIAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
03/04/2020 -
Horário: 6:52:47
Autor:
Silvinho da APAE
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 17/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS, HAJA VISTA O DESCUMPRIMENTO DE ALGUMAS NORMAS VIGENTES NOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL PARA SE EVITAR CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 115/2020, Data Protocolo:
06/04/2020 -
Horário: 6:30:09
Autor:
Christina Amaro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 18/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA PAGO UM BÔNUS SALARIAL A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DIRETA E INDIRETA QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo:
06/04/2020 -
Horário: 6:39:09
Autor:
Christina Amaro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 19/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA GEREMIAS DE MATOS DEVIDO AOS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NO REFERIDO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE UMA DAS PRINCIPAIS VIA DE ACESSO À CIDADE DE PALMITAL.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 6:59:10
Autor:
Christina Amaro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 20/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO UM DECRETO QUE ESTABELEÇA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA POR TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, MEDIDA VISANDO EVITAR E REDUZIR OS RISCOS DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 8:06:32
Autor:
Christina Amaro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 21/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR GABRIEL BERTON PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A AVERIGUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA VILA MAZETO, PRINCIPALMENTE NA RUA LEONELLO COBIANCHI.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 7:16:53
Autor:
Christina Amaro
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 22/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL, PARA QUE A ENTIDADE POSSA UTILIZAR NA CAMPANHA DO AGASALHO DE 2020.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 7:21:31
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
IND 23/2020 - Indicação
Ementa: INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA NOGUEIRA COCO, DD. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA PARCERIA COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA EM CONJUNTO A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE AGASALHOS E ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE, EM PROL DAS FAMÍLIAS CARENTES.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 7:34:56
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original
|
