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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 18ª Legislatura)
1- Entoação do Hino Nacional
Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a execução do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico
Terminada a execução e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso
A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador João Francisco Gonçalves Gil.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior
Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da décima sessão ordinária da décima oitava legislatura, realizada em sete de junho do corrente, foi aprovada sem debates por unanimidade
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências
<div style="text-align: justify;"> <div>A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: </div> <div>Ofício nº 58/2021 - GPJ, encaminhando a Lei Ordinária nº 2.959/2021, devidamente promulgada; </div> <div>Ofício nº 59/2021 - GP-J, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 59, 60, 64, 65, 67 e 68/2021, de autoria dos nobres Vereadores Dernival Adnei Barela, Carlos Eduardo da Silva e Cristian Rodrigo Alves Nogueira; </div> <div>Ofício nº 59/2021 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 2.960, 2.961, 2.962, 2.963 e 2.964/2021, devidamente promulgadas; </div> <div>Resposta ao Ofício nº 058/2021 - da Câmara Municipal de Palmital, apresentada pelo Banco Santander Brasil S/A; </div> <div>Ofício nº 19/2021 - COMULJ, encaminhando Edital de Concorrência Pública nº 002/2021, para que seja afixado nesta Casa de Leis; </div> <div>Ofício nº 20/2021 - COMULJ, encaminhando Ata da Sessão Pública do Pregão nº 14/2021, para que seja afixado nesta Casa de Leis; </div> <div>Ofício nº 21/2021 - COMULJ, encaminhando Ata da Sessão Pública dos Pregões nºs 012, 015 e 016/2021, para que sejam afixados nesta Casa de Leis; </div> <div>Ofício GabCmtG-0707/100/21 da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dando resposta ao Ofício Especial de 11/02/2021; </div> <div>Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas já foram entregues aos Vereadores interessados.</div> </div>
6- Leitura das Matérias do Expediente
Solicitou o senhor Presidente que a Secretária fizesse a leitura das matérias do expediente: <br />Projeto de Lei nº 42/2021, do Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que dispõe sobre a instituição do programa "Farmácia em Casa" e dá outras providências; <br />Projeto de Lei nº 43/2021, do Vereador Homero Marques Filho, que institui programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid-19; <br />Emenda nº 02/2021, do Vereador Carlos Eduardo da Silva – Galo e Outros, pela qual modificam-se o § 1º, do Art. 3º e o Art. 5º, do Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Capacitação, Qualificação Profissional e Auxilio Emergencial ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho” e dá outras providências.