1 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Emilene Damini
Número de Protocolo: 403
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REFORMAR A ROTATÓRIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS EDUARDO ZACARELLI E RUA VEREADOR LOPES, NESTA CIDADE, TAIS COMO SINALIZAR E REALIZAR NOVA PINTURA.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE
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2 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 406
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS EM ANDAMENTO A FIM DE INSTALAR/TROCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE
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3 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Galo
Número de Protocolo: 410
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL JOAQUIM FERREIRA FILHO, CONFORME SEGUE:
A) SEJA INFORMADO QUAL O CARGO QUE OCUPA E A ATRIBUIÇÃO LEGAL DO REFERIDO SERVIDOR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE? ENCAMINHANDO CÓPIA DA PORTARIA E/OU DECRETO DE NOMEAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR;
B) QUAL A CARGA HORARIA SEMANAL DO REFERIDO SERVIDOR NA JUNTA MILITAR? ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA COM OS DIAS E HORÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO REFERIDO SERVIDOR, BEM COMO CÓPIA DA PORTARIA E/OU DECRETO DE NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR;
C) O REFERIDO SERVIDOR NOMEADO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2015, PREENCHE AOS REQUISITOS CONSTANTES DAS REFERIDA LEIS, E AINDA, DA LEI 2.611/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2.693/2015? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EM ESPECIAL CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS JUNTO À MUNICIPALIDADE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, CONFORME PREVÊ O § 3º, DO ART. 1 º, DA LEI Nº 2.611/2014, INSERIDO POR MEIO DO ART. 3°, DA LEI Nº 2.693/2015
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE
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4 - Requerimento nº 81 de 2021
Autores: Tati Rogatti, Galo
Número de Protocolo: 415
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
1. A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM UNIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
2. QUANTIDADE DE COLABORADORES PREVISTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES REFERIDAS NO ITEM 1.
3. QUANTIDADE DE COLABORADORES ATUALMENTE CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES REFERIDAS NO ITEM 1.
4. O IMPACTO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO” NA REALIZAÇÃO DO PREGÃO E NO NÚMERO DE COLABORADORES TERCEIRIZADOS QUE SERÃO CONTRATADOS PELO PREGÃO REFERIDO NO ITEM 1.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE
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5 - Moção nº 66 de 2021
Autor: Homerinho
Número de Protocolo: 404
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI, QUE "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE
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6 - Moção nº 67 de 2021
Autor: Dr. João Gil
Número de Protocolo: 408
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MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR HÉLIO BERGONSO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE JUNHO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE
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7 - Moção nº 68 de 2021
Autores: Miguel Bueno, Cristian do Posto, Dr. João Gil
Número de Protocolo: 411
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ GONZAGA DE MELLO.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE
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8 - Moção nº 69 de 2021
Autor: Fabiano Policial
Número de Protocolo: 416
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADRIANO ARANÃO, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMANDANTE DO POLICIAMENTO DO INTERIOR - OITO (CPI-8), OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO P. PASSADO.
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Aprovado
Obs.: POR UNANIMIDADE
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9 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 398
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UMA PRAÇA OU PARQUE INCLUSIVO, ACESSÍVEL, A FIM DE BENEFICIAR AS PESSOAS DEFICIENTES OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 400
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, TARTARUGA, ETC NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NAS PROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS: PROFESSOR MÁRIO CORREIA DE LIMA; BENJAMIM ORTEGA MORENO E TEREZIANO DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 401
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODOS OS ACESSOS DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM METRAGEM DE EM TORNO DE 1KM.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Cristian do Posto
Número de Protocolo: 402
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR UMA GUARITA (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA JOSÉ TIROLI, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Barela da Ambulância
Número de Protocolo: 405
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA MELLO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 699.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 191 de 2021
Autores: Barela da Ambulância, Dr. João Gil
Número de Protocolo: 409
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO PARQUE INDUSTRIAL, EM ESPECIAL NO DECORRER DA RUA LUIZ ANDRADE.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Tati Rogatti
Número de Protocolo: 412
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE COIBIR AS AGLOMERAÇÕES NO GINÁSIO DE ESPORTE DELÇO MAZZETO. TAIS AGLOMERAÇÕES VÊM ACONTECENDO NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Tati Rogatti
Número de Protocolo: 413
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR, SEMANALMENTE OU QUINZENALMENTE, A LIMPEZA DAS VIAS QUE CIRCUNDAM A CIDADE (ANEL VIÁRIO, SAÍDA PARA SUSSUÍ, ENTRADA DO HORTO, ENTRE OUTROS), BEM COMO AS ENTRADAS E/OU SAÍDAS DO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Tati Rogatti
Número de Protocolo: 414
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJA OPORTUNIZADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DURANTE OS HORÁRIOS DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO.
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Matéria não votada
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