Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA INCLUIR O EVENTO DENOMINADO MOTO CAFÉ DE PALMITAL, NO MÊS DE NOVEMBRO.

CRIA E DEFINE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO, VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NA CIDADE DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MÁSCARAS, LUVAS, PROTETOR FACIAL (VISEIRA), CAPAS E OUTROS MATERIAIS USADOS NA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE PALMITAL NO COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO, MEDIANTE COMODATO FORMALIZADO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, TODOS OS BENS E AS INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM OS PATRIMÔNIOS CONTIDOS NAS MATRÍCULAS Nº 6.910 E 9.687, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL - SP, DE POSSE E PROPRIEDADE DA EMPRESA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA PRATA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021, DO VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA - GALO