Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 18ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REFORMAR A ROTATÓRIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS EDUARDO ZACARELLI E RUA VEREADOR LOPES, NESTA CIDADE, TAIS COMO SINALIZAR E REALIZAR NOVA PINTURA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS EM ANDAMENTO A FIM DE INSTALAR/TROCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL JOAQUIM FERREIRA FILHO, CONFORME SEGUE:

A) SEJA INFORMADO QUAL O CARGO QUE OCUPA E A ATRIBUIÇÃO LEGAL DO REFERIDO SERVIDOR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE? ENCAMINHANDO CÓPIA DA PORTARIA E/OU DECRETO DE NOMEAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR;

B) QUAL A CARGA HORARIA SEMANAL DO REFERIDO SERVIDOR NA JUNTA MILITAR? ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA COM OS DIAS E HORÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO REFERIDO SERVIDOR, BEM COMO CÓPIA DA PORTARIA E/OU DECRETO DE NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR;

C) O REFERIDO SERVIDOR NOMEADO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2015, PREENCHE AOS REQUISITOS CONSTANTES DAS REFERIDA LEIS, E AINDA, DA LEI 2.611/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2.693/2015? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EM ESPECIAL CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS JUNTO À MUNICIPALIDADE INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, CONFORME PREVÊ O § 3º, DO ART. 1 º, DA LEI Nº 2.611/2014, INSERIDO POR MEIO DO ART. 3°, DA LEI Nº 2.693/2015

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
1. A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM UNIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
2. QUANTIDADE DE COLABORADORES PREVISTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES REFERIDAS NO ITEM 1.
3. QUANTIDADE DE COLABORADORES ATUALMENTE CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES REFERIDAS NO ITEM 1.
4. O IMPACTO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO” NA REALIZAÇÃO DO PREGÃO E NO NÚMERO DE COLABORADORES TERCEIRIZADOS QUE SERÃO CONTRATADOS PELO PREGÃO REFERIDO NO ITEM 1.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI, QUE "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR HÉLIO BERGONSO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE JUNHO DE 2021, VÍTIMA DA COVID-19

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ GONZAGA DE MELLO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADRIANO ARANÃO, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COMANDANTE DO POLICIAMENTO DO INTERIOR - OITO (CPI-8), OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO P. PASSADO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UMA PRAÇA OU PARQUE INCLUSIVO, ACESSÍVEL, A FIM DE BENEFICIAR AS PESSOAS DEFICIENTES OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, TARTARUGA, ETC NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NAS PROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS: PROFESSOR MÁRIO CORREIA DE LIMA; BENJAMIM ORTEGA MORENO E TEREZIANO DOS SANTOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODOS OS ACESSOS DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM METRAGEM DE EM TORNO DE 1KM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR UMA GUARITA (PONTO DE ÔNIBUS) NA RUA JOSÉ TIROLI, NAS PROXIMIDADES DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA MELLO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 699.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO PARQUE INDUSTRIAL, EM ESPECIAL NO DECORRER DA RUA LUIZ ANDRADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE COIBIR AS AGLOMERAÇÕES NO GINÁSIO DE ESPORTE DELÇO MAZZETO. TAIS AGLOMERAÇÕES VÊM ACONTECENDO NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR, SEMANALMENTE OU QUINZENALMENTE, A LIMPEZA DAS VIAS QUE CIRCUNDAM A CIDADE (ANEL VIÁRIO, SAÍDA PARA SUSSUÍ, ENTRADA DO HORTO, ENTRE OUTROS), BEM COMO AS ENTRADAS E/OU SAÍDAS DO MUNICÍPIO

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJA OPORTUNIZADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DURANTE OS HORÁRIOS DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO.