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REQ 121/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR CLÉCIO CANOVAS, DD. OUVIDOR DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CEAGESP, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUANTO SEGUE: 1 - HÁ QUANTO TEMPO OS SECADORES DE GRÃOS DA UNIDADE DA CEAGESP DO MUNICÍPIO DE PALMITAL ENCONTRAM-SE DESATIVADOS? 2 - POR QUAIS MOTIVOS OS REFERIDOS SECADORES DE GRÃOS SE ENCONTRAM INUTILIZADOS? 3 - ESTA EMPRESA INTENTA COLOCAR ESTES SECADORES DE GRÃOS EM FUNCIONAMENTO? CASO POSITIVO, HÁ PRAZO PREVISTO E, CASO NEGATIVO, QUAIS OS PORQUÊS?

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 264/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 7:41:04
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

REQ 122/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO REPRESENTANTE DA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COCAMAR, ESTABELECIDA NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, QUE NOS INFORME SE A UNIDADE ESTABELECIDA NESTA CIDADE, PARA RECEBIMENTO DE GRÃOS, POSSUI FILTRO DE PURIFICAÇÃO DE PARTÍCULAS, NOS ENVIANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS, INCLUSIVE LAUDO DA CETESB, NOS INFORMANDO, AINDA, POR QUAL MOTIVO ESTA EMPRESA ESTÁ SOLTANDO FULIGEM NO AMBIENTE DESTA CIDADE.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 7:55:15
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA.

REQ 123/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CETESB (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO), POR SUA AGÊNCIA EM ASSIS/SP, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ FISCALIZAÇÃO ROTINEIRA NA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COCAMAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, UMA VEZ QUE REFERIDA COOPERATIVA ESTÁ SOLTANDO RESÍDUOS NO AR DA CIDADE, NÃO SENDO DE CONHECIMENTO DESTE SUBSCRITOR SE HÁ FILTRO OU REGULARIDADE DO MESMO NAQUELA UNIDADE, NOS ENVIANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO REALIZADA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 7:58:00
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA.

REQ 124/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O CARGO DA SERVIDORA VALDIRENE ALVES DE FREITAS DO CARMO, QUAL A FUNÇÃO ATUALMENTE EXERCIDA E SE A MESMA ENCONTRA-SE EM DESVIO DE FUNÇÃO E, CASO POSITIVO, SE ESTÁ PERCEBENDO ALGUMA GRATIFICAÇÃO E DESDE QUANDO ENCONTRA-SE EM DESVIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 284/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 8:02:25
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 125/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ SERVIDORES DO ESF MONTREAL E ESF II COM COVID-19 E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS, INCLUSIVE COM O FECHAMENTO E HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 288/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 6:53:32
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 126/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO DE RETORNO OU NÃO DAS AULAS NESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, HAJA VISTA QUE A PANDEMIA COVID-19, INFELIZMENTE, ESTÁ PIORANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 292/2020, Data Protocolo: 18/09/2020 - Horário: 7:59:02
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 127/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A NOTA ALCANÇADA DO ÍNDICE DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL – SP E QUAL ERA A PROJEÇÃO PARA A NOSSA CIDADE DE ACORDO COM O MEC?

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 293/2020, Data Protocolo: 18/09/2020 - Horário: 8:01:42
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 128/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, CONFORME SEGUE: A) A VERBA DESTINADA POR MEIO DO CONVÊNIO JÁ ESTÁ NA CONTA DA MUNICIPALIDADE? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR E DESDE QUANDO SE ENCONTRA DISPONÍVEL? B) EXISTEM PACIENTES AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS? C) EXISTEM ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS? D) QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS CONTEMPLADAS PELO CONVÊNIO?

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 294/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 6:29:06
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 129/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 295/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 6:41:17
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 130/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, CONFORME SEGUE: A) ATUALMENTE QUANTOS CONVÊNIOS A MUNICIPALIDADE POSSUI FIRMADO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL? B) DESTES CONVÊNIOS CELEBRADOS, QUANTOS JÁ FORAM LICITADOS PELA MUNICIPALIDADE? C) DOS CONVÊNIOS LICITADOS, QUANTOS JÁ FORAM EXECUTADOS E CONCLUÍDOS? D) QUANTOS CONVÊNIOS AINDA ESTÃO PENDENTES DE EXECUÇÃO E QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA?

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 296/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 6:45:01
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 131/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS SALDOS CONTABILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NO ENCERRAMENTO FINANCEIRO DOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2016, BEM COMO NO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 297/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 6:51:17
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 132/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEOS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DO CENTRO DE SAÚDE, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 298/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 6:56:08
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 133/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÕES DE LOMBO-FAIXAS EM NOSSA CIDADE, VIABILIZADO POR MEIO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, CONFORME SEGUE: A) EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O REFERIDO CONVÊNIO E QUAL A PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE LICITAR A EXECUÇÃO? B) QUANTAS LOMBO-FAIXAS SERÃO REALIZADAS EM NOSSA CIDADE E EM QUAIS VIAS PÚBLICAS SERÃO IMPLANTADAS?

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 299/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 7:00:09
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 134/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE O CONVÊNIO COM A UNIÃO, RELATIVO À ARRECADAÇÃO DO ITR E SEU REPASSE AO MUNICÍPIO ESTÁ EM VIGÊNCIA E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS DESDE 2017 E ONDE FORAM APLICADOS RESPECTIVOS VALORES, NOS ENVIANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 303/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 10:39:59
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 135/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO VEÍCULO RENAULT/SANDERO, PLACAS DDI 6628, COR BRANCA, ANO/FAB 2019/2020, CEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXCLUSIVAMENTE, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMITAL/SP - CRAS DR. EMILIO VALÉRIO NETO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 310/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 7:50:14
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 136/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO TOCANTE À EXECUÇÃO, ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRANSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS, EM OBEDIÊNCIA À LEI MUNICIPAL N. 2794, DE 10 DE ABRIL DE 2017 (CÓPIA EM ANEXO). EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO ESTA LEI NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA E NÃO FOI FIRMADO REFERIDO CONVÊNIO?

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo: 16/10/2020 - Horário: 11:25:26
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 137/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS PACIENTES ESTÃO AGUARDANDO NA FILA DE ESPERA POR EXAMES, CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS E/OU CIRURGIA AO OFTALMOLOGISTA, MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOCRINOLOGISTA E OUTRAS ESPECIALIDADES, BEM COMO QUAL O TEMPO DE ESPERA POR MÉDICOS ESPECIALISTAS, E AINDA, QUE SEJA ENVIADA A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO OS ATENDIMENTOS SUPRACITADOS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 315/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 6:40:37
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 138/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FOI FEITA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA DA RUA PADRE MARTINS COM A RUA ÂNGELO BRIGANÓ, DEVIDO A UM GRANDE BURACO JUNTO A VALETA NAQUELE LOCAL.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 316/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 6:46:34
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 139/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO ILMO. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O ATUAL ANDAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1002380-97.2020.8.26.0415 (REF. AO INQUÉRITO CIVIL N. 43.0362.00039/2019-7), O QUAL CINGE NA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO TOCANTE AO NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS À POPULAÇÃO DESTA CIDADE PELO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 317/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 6:53:52
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 140/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO ATUAL ANDAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL, O QUAL CINGE NA APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADES PRATICADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO TOCANTE AO NÃO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL DESTA CIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 6:58:23
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

REQ 141/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, A QUAL ENCONTRA-SE EM ESTADO DE INTERVENÇÃO PELO MUNICÍPIO (DEC. 4450, DE 31/01/2019), NOS DEMONSTRANDO DOCUMENTALMENTE QUAIS AS DESPESAS PAGAS, REPASSES ENVIADOS À ENTIDADE, SE HÁ DÍVIDAS PENDENTES E QUAIS AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ESTE ANO DE 2020.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 321/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 10:28:46
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

REQ 142/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DESTA ENTIDADE (INTERVENTOR DA ENTIDADE – CF. DEC. 4450, DE 31/01/2019), NOS DEMONSTRANDO DOCUMENTALMENTE QUAIS AS DESPESAS PAGAS, REPASSES ENVIADOS À ENTIDADE, SE HÁ DÍVIDAS PENDENTES E QUAIS AS SUPOSTAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ESTE ANO DE 2020.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 322/2020, Data Protocolo: 28/10/2020 - Horário: 10:32:21
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

REQ 143/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS FORAM AS MANUTENÇÕES REALIZADAS NAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO ANO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA, ENVIANDO-NOS RELATÓRIOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EM ESPECIAL: A) TIPO DE SERVIÇO EXECUTADO; B) ESTRADA QUE RECEBEU A MANUTENÇÃO/SERVIÇO; C) QUANTIDADE DE HORAS EMPREGADAS VOLTADAS AOS SERVIÇOS EXECUTADOS; D) MÁQUINAS/PATRIMÔNIO UTILIZADOS, DISCRIMINANDO O SERVIDOR QUE EFETUOU O SERVIÇO E QUANTIA DE HORAS DE USO DESSAS MÁQUINAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 334/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 6:39:30
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 144/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS ELEVADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 343/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 11:43:31
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 145/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR E A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMITAL ANTES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO PARA O USO DA POPULAÇÃO E VISITANTES DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 344/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 11:53:55
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 146/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DANDO CONTA DA PETIÇÃO PÚBLICA E ABAIXO ASSINADO ELABORADO PELA MUNÍCIPE MARIANA BRAGA DA COSTA (CONF. DOC. EM ANEXO E LINK HTTPS://WWW.PETICAO.ONLINE/VACINA_PARA_CINOMOSE_EM_PALMITAL_S ), VISANDO AO CONHECIMENTO, PREVENÇÃO E CUIDADOS PARA EVITAR O SURTO DA CINOMOSE EM NOSSA CIDADE E, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO DE PARA EVITAR O CONTÁGIO E CUIDAR DOS ANIMAIS CONTAMINADOS COM A CINOMOSE, QUE É UMA DOENÇA CONTAGIOSA PROVOCADA PELO VÍRUS CDV OU VÍRUS DA CINOMOSE CANINA, TAMBÉM CONHECIDO COMO VÍRUS DA ESGANA CANINA, QUE É UMA DOENÇA GRAVE QUE POSSUI VACINA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 345/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:00:23
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Christina Amaro
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 147/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: A) RELACIONAR TODOS OS VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MOVIDOS A MOTOR DE PROPULSÃO PARA TRANSPORTAR PESSOAS OU COISAS (EX: AUTOMÓVEIS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, MOTOCICLETAS, CAMINHONETES, REBOQUES, CAMINHÕES, UTILITÁRIOS E TRATORES), INFORMANDO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CADA VEÍCULO, SE POSSÍVEL, FAZER-SE ACOMPANHAR COM FOTOS OFICIAIS DOS VEÍCULOS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 346/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:03:32
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VET 1/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 DO EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1994 - SAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 8:23:37
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   VETO PARCIAL MANTIDO POR UNANIMIDADE NA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 13:44:07
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 331, de 23 de março de 2020

PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 108/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 7:52:59
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 332, de 23 de março de 2020

PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 7:55:10
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação: 20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA POR CINCO VOTOS A TRÊS NA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 337/2020, Data Protocolo: 18/11/2020 - Horário: 12:54:38
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 333, de 11 de dezembro de 2020

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-004001/989/16, QUE EMITIU PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, O QUAL O PARECER DESFAVORÁVEL EMITIDO FOI MANTIDO INTEGRALMENTE PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NO PERÍODO DE REEXAME TC-00019085.989.18.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo: 06/05/2020 - Horário: 8:14:42
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR SETE VOTOS A QUATRO NA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 224, de 19 de maio de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CATALANO NETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PALMITALENSE.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 7:08:55
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO CASAL JÚLIO CÉSAR DO CARMO – “BIJUCA” E PATRÍCIA TUSCO DO CARMO, PELA REALIZAÇÃO DA 65ª EDIÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 8:21:46
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, POR REITERAR PARCERIA COM O NOSSO MUNICÍPIO E PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE VERBAS SOLICITADAS EM PROL DA POPULAÇÃO PALMITALENSE.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 8:23:47
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
BOAS VINDAS AO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADRE MARCELO MARTINS BARRETO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 8:25:48
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO COMERCIANTE LEANDRO DE SOUZA PELO SEU EMPREENDEDORISMO FRENTE A INSTALAÇÃO DO COMÉRCIO DITOS LANCHES & PORÇÕES.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA.

MOC 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO A COMPANHIA DOS FACEIROS, PELOS 70 ANOS DE ATIVIDADES EM PROL DA CELEBRAÇÃO FOLCLÓRICA-RELIGIOSA DE “SANTOS REIS” EM PALMITAL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 6:57:15
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTO IGNÁCIO TATTO, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O CUSTEIO NO SETOR DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 7:03:48
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 7/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, COORDENADOR PEDAGÓGICO DA APAE DE PALMITAL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 7:06:22
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 8/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA POLÍTICA E POR DISPONIBILIZAR DIVERSAS EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 59/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 6:27:42
Autor:  Ana Elisa do Nardão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 9/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO ATLETA JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA, PELA SUPERAÇÃO DA SÍNDROME DE “GUILLAIN-BARRÉ” E PELO RETORNO ÀS CORRIDAS PEDESTRES.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 13:51:41
Autor:  Ana Elisa do Nardão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 10/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA INVESTIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 6:00:02
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 11/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA EX-VEREADORA CARMEM MACHADO NEGRÃO, “CARMINHA NEGRÃO”, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 1º DE ABRIL.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo: 03/04/2020 - Horário: 7:08:34
Autor:  Ana Elisa do Nardão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR EDGARD SILLOS NOGUEIRA, “EDGAR DA FARMÁCIA”, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE ABRIL.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 7:04:16
Autor:  Miguel Monteiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A TODOS OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS QUE APOIAM A DESTINAÇÃO DE R$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE REAIS) DESTINADOS AO FUNDO ELEITORAL DE 2020 PARA O COMBATE AO COVID-19.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 7:58:22
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 15/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS EM PACIENTES DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 139/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 7:04:13
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 17/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MIGUEL LALIER, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo: 29/05/2020 - Horário: 10:41:51
Autor:  Miguel Monteiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 18/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS TRABALHOS PRESTADOS JUNTO AO CARGO DE DIRETOR DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 181/2020, Data Protocolo: 08/06/2020 - Horário: 8:10:12
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original