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Moção de Parabenização ao Centro Veterinário Animais & Cia pelos relevantes serviços prestados em nosso município e pela revitalização do estabelecimento.

Parabenização ao Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, por sua eleição para o cargo de Presidente da nova Mesa Diretora do Parlamento Regional da Unidade de Assis e Região da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), extensiva aos demais membros eleitos.

Repúdio ao PL 752/2021, enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à ALESP com o objetivo de aumentar as custas processuais.

Parabenização a todos os Agentes Comunitários de Saúde, pelo brilhante trabalho no combate à dengue em nossa cidade.

Parabenização a atleta palmitalense, Ana Maria Ferreira Correia, pela participação nas provas da Meia Maratona e da Maratona do Rio de Janeiro.

Apelo ao Senado Federal pela rejeição do Projeto de Lei Federal nº 2720/2023, que tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, de autoria da Deputada Federal, Dani Cunha.

Moção de Parabenização e Aplausos ao Panela Futebol Clube pela conquista do 5º Torneio de Futebol Society 2023, realizado na Água do Jaborandi, na Cidade de Ibirarema-SP.

Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, pela destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao nosso município para utilização na área da saúde.

Moção de PARABENIZAÇÃO ao Sr Tenente Coronel PM Paulo Sergio Rezende Pereira pela Assunção do Comando do 32º Batalhão de Policiamento do Interior.

Moção de Pesar pelo passamento do Sr Adão José Alves, ocorrido no último dia 21 de julho de 2023.

Moção de PARABENIZAÇÃO aos atletas que representaram Palmital na 65ª Edição dos Jogos Regionais e a Diretoria Municipal de Esportes de Palmital.

Parabenização ao ator mirim, Pedro Tirolli, pela participação como “Chitãozinho” na série “As Aventuras de José e Durval”.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4538/2021 de autora da Deputada Federal Renata Abreu, que desobriga o advogado de pagar custos processuais no caso de ação de cobrança de honorários advocatícios.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Doutor Jonas Ferreira Angelo de Deus, Meritíssimo Juiz de Direito.

Moção de Parabenização a advogada Dra. Ana Camila Barbosa Freire, pelo lançamento do livro “Elas escrevem sobre Direito Desportivo”.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Parabenização ao Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli, pela sua nomeação como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Marcos Silveira, ocorrido no último dia 20 de setembro.

Moção de Repúdio ao Vereador Charton Rego (MDB), bem como, a Câmara de Vereadores de Apodi-RN, que aprovou o referido Projeto de Lei nº 094/2021.

Moção de Parabenização e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que sancionou a Lei Estadual n.º 17.746/2023, que instituiu 20 de novembro como o Dia Estadual da Consciência Negra, que passa a ser feriado estadual.

Moção de Repúdio pela intolerância religiosa praticada pelo Pastor Evangélico Sergio Fernandes da “Igreja Vida Nova” do município de Bastos/SP, que desrespeitou em um culto religioso a imagem de Nossa Senhora Aparecida, que foi colocada na entrada da cidade de Bastos.

Moção de Parabenização e Aplausos ao Senhor Walter Ihoshi, por ocupar o cargo de Diretor de Convênios do Escritório Regional de Marília do Governo do Estado.

Moção de Repúdio ao discurso capacitista, preconceituoso e inaceitável, proferido pela Vereadora Zirleide Monteiro, no Município de Arcoverde, em Pernambuco, durante Sessão na Câmara de Vereadores.

Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Roberto José Elias.

Parabenização aos atletas palmitalenses Márcio Junior de Oliveira e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, pela participação na 1ª Corrida Pedestre de Palmital.

Moção de Pesar pelo passamento do Dr. Itauby Ubirajara Senatore, ocorrido no último dia 19 de novembro de 2023.

Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, DD. Deputado Estadual, pelo seu empenhamento para a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao nosso município.

Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Luiz Philippe de Orléans e Bragança, DD. Deputado Federal, pelo seu empenhamento para a destinação de R$ 225.537,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais) ao nosso município.

Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Nilto Ignacio Tatto, DD. Deputado Federal, pela destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao nosso município.

Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Ênio Tatto, DD. Deputado Estadual, pela destinação de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) ao nosso município, para a reforma do anfiteatro do Centro Cultural e aquisição de instrumentos musicais.

Parabenização a Excelentíssima Senhora Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel, DD. Deputada Estadual, pela destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao nosso município, para custeio na área da saúde.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Avenida Reginalda Leão, nas proximidades do nº 1236.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, para que no presente exercício, além da reposição inflacionária (revisão geral) no salário dos servidores públicos municipais, seja concedido aumento real a fim de compensar a ausência da reposição inflacionária no exercício de 2021 em decorrência das vedações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 173/2020.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, para que promova a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua Joaquim Amancio Ferreira.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, nas seguintes vias de nossa cidade: - Rua José de Campos Leite próximo ao número 247, e - Rua Pedro Elias, em pelo menos dois pontos da via.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de gradativamente incluir o CEP – Código de Endereçamento Postal nas placas indicativas de denominações das vias públicas de nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de capina e roçagem na Praça da Bíblia, localizada na Rua Cel Afonso Negrão, próximo ao Horto Florestal, bem como na Praça ao lado, denominada “Benjamim Ferraz da Cunha”.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de providenciar a instalação de uma placa indicativa na Viela Helio Molitor.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc e operação tapa buraco na Rua Tereziano dos Santos, nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso - CCI “Eloy Atanis Garcia".

Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências no sentido de realizar a operação tapa buraco na Rua Orlando Leone (defronte a igreja Nossa Senhora de Fátima), bem como a realização de reparos na sarjeta.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências no sentido de implementar uma valeta no cruzamento da Rua Eduardo Ferreira com a Rua Padre Demerval José Montalvão, bem como proceder com os devidos reparos nas demais valetas da via.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e urgentes providências para a instalação de obstáculos moderadores de velocidade ou lombadas ao longo das seguintes vias: Rua Canaan Tannus, Sete de Setembro, Eduardo Zacarelli, Coronel Afonso Negrão, Vereador Lopes, Cherubim de Matos e Eduardo Ferreira.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Oriente.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências necessárias, a fim de viabilizar uniformes e equipamentos de segurança, tais como: luvas, botas ou botinas, entre outros, para os servidores públicos municipais, mais precisamente os funcionários do cemitério de Palmital.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de ser procedido um reajuste de R$ 200,00 (duzentos reais) no cartão vale-alimentação do servidor público municipal, instituído por meio da Lei nº 2.192/07 (Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal – PAS).

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a instalação de uma sala especial permanente para advogados na Delegacia de Polícia do município de Palmital, conforme os termos do artigo 7º, § 4º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil).

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de cumprir o que dispõe no art. 3º da Lei 2.997/2021, a qual deixou instituído o dia 03 de abril como data anual para comemoração do “Dia Corredor de Rua Jairo Ortega”.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de cumprir ao que dispõe a Lei 2.943/2021, que deixou instituído o dia 02 de abril de cada ano, para a comemoração do "Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista".

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, a fim de alterar o sentido de trânsito para mão dupla na Rua José Florêncio Dias, no trecho entre a Rua Canaan Tanus e a Rua Duque de Caxias.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências no sentido de providenciar a revitalização da Praça Antônio Botega, localizada na Rua Adão Ricardo Negrão Pineda, lote 25, da quadra 299 do Jardim Dona Elidia, bem como seja procedida a instalação de sua placa de denominação.